PEC 49/2015

24 de fev, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 250/2023, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer o desarquivamento das preposições que menciona".

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Trad, deixou de ser membro da Comissão

21 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

07 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

25 de mar, 12:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-656/2019.

12 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 655/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Requerimento n. 152/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, V, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

27 de fev, 15:08PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 656/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer o desarquivamento das preposições que menciona".

22 de fev, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido sem manifestação pelo Relator não membro.

20 de fev, 21:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-310/2019.

05 de fev, 16:06PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 152/2019, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requer o desarquivamento de preposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

28 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), para reexame em razão da apensação da PEC 382/2017.

04 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

04 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Ratificação de Parecer

Encaminhou o Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Fábio Garcia (PSB-MT).

04 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Elizeu Dionizio (PSDB-MS).

20 de jun, 17:08CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela admissibilidade desta e da PEC 61/2015, apensada.

20 de jun, 17:08CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

27 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

10 de jun, 10:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PEC-61/2015.

02 de jun, 17:28CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

02 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 03/06/15 PÁG 249 COL 01.

29 de mai, 11:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial

21 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/05/15 PÁG 287 COL 01.

21 de mai, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas

21 de mai, 14:42PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 49/2015, pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD-PA) e outros, que: "Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer a incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação nas operações interestaduais com energia elétrica".

24 de fev de 2023REQ 250/2023Desarquivamento de Proposições

Joaquim Passarinho (PL)

Requer o desarquivamento das preposições que menciona.