PEC 5/2023

01 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 143/2026/SGM-P.

01 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

28 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (PL/RO).

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PEC 5-C/2023).

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO).

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 5, de 2023. Sim: 368; Não: 96; Abstenção: 7; Total: 471.

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em segundo turno.

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão em segundo turno.

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em segundo turno.

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Requerimento nº 4.491/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC 5, de 2023.

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao segundo turno.

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do § 4° do art. 150, contido no art.1º da Emenda Aglutinativa n°3, apresentada à PEC 5/2023 (161, I).

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 2 (161, IV).

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 335; Não: 117; Abstenção: 5; Total: 457.

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "e demais atividades sem fins lucrativos" do §4-A, do art. 150, contido no art. 1º da Emenda Aglutinativa nº3, apresentada à PEC 5/2023 (161, I).

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 342; Não: 113; Abstenção: 5; Total: 460.

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 6 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" contida no §4° - A do art. 150 contida no art. 1° da emenda Aglutinativa n° 3, apresentado a PEC 5/2023 (161, I).

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 340; Não: 110; Abstenção: 7; Total: 457.

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "bem como creches, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, serviços de acolhimento institucional, atividades socioassistenciais e demais atividades sem fins lucrativos" do §4°-A do art. 150 contido no art. 1° da Emenda Aglutinativa n° 3, apresentada à PEC 5/2023. (161, I)

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo da Comissão Especial, a proposição inicial e as Emendas Aglutinativas Substitutivas nºs 1, 2 e 4.

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, na forma da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3. Sim: 385; Não: 93; Abstenção: 7; Total: 485.

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 3, ressalvados os destaques.

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a preferência. Sim: 467; Não: 4; Abstenção: 1; Total: 472.

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN).

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa de Plenário nº 3.

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em primeiro turno.

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão, em primeiro turno.

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Dr. Fernando Máximo (PL-RO), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO) e Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 102; Não: 322; Abstenção: 1; Total: 425.

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Tarcísio Motta, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição.

28 de mai, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Continuação da discussão em primeiro turno.

27 de mai, 15:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de mai, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

28 de nov, 09:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

27 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

26 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

18 de nov, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

13 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Adiada a continuação da votação, em primeiro turno, em face do encerramento da Sessão.

13 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Marcos Pollon (PL-MS).

13 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em primeiro turno.

13 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

13 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).

13 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em primeiro turno.

12 de nov, 17:05MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4491/2024 (Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ) e outros, que "Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023".

12 de nov, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

12 de mar, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Indeferido REQ 628/2024.

06 de mar, 09:52MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 628/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2023".

28 de fev, 14:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 494/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 5/2023, que “Dispõe sobre a Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto de que trata a alínea “b” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal.”".

27 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI" Publicado em avulso e no DCD de 28/02/2024, Letra B.

27 de fev, 19:56CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de fev, 00:00PEC00523Aguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição Interna

Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo.

27 de fev, 11:00PEC00523Aguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria

27 de fev, 11:00PEC00523Aguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ) e Dep. General Girão (PL-RN).

27 de fev, 11:00PEC00523Aguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão da Matéria.

27 de fev, 11:00PEC00523Aguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo.

27 de fev, 00:00PEC00523Aguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação.

27 de fev, 12:07PEC00523Aguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 PEC00523 (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).

18 de dez, 20:42PEC00523Aguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 10 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/11/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de dez, 14:30PEC00523Aguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 1/2023 do Sr. Dr. Fernando Máximo que requer a realização de audiência pública para debater sobre a PEC 5/2003, que trata de imunidade tributária para associações religiosas, com os senhores: Dom Ricardo Hoepers – Secretário-Geral da ConferênciaNacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Bispo Auxiliar de Brasília (DF); Bispo Edir Macedo – Fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus; Missionário Romildo Ribeiro Soares – Fundador e líder da Igreja Internacional da Graça de Deus; Mirocles Campos Véras Neto - Diretor Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); e representantes das seguintes denominações: Igreja Assembleia de Deus; Igreja Assembleia de Deus Madureira; Igreja do Evangelho Quadrangular; Igreja Metodista Wesleyana; Igreja Batista; Igreja Presbiteriana; Igreja Mundial do poder de Deus; Igreja Deus é Amor; e Igreja Adventista.

04 de dez, 14:17PEC00523Aguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a PEC 5/2003, que trata de imunidade tributária para associações religiosas, com os senhores: Dom Ricardo Hoepers – Secretário-Geral da ConferênciaNacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Bispo Auxiliar de Brasília (DF); Bispo Edir Macedo – Fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus; Missionário Romildo Ribeiro Soares – Fundador e líder da Igreja Internacional da Graça de Deus; Mirocles Campos Véras Neto - Diretor Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); e representantes das seguintes denominações: Igreja Assembleia de Deus; Igreja Assembleia de Deus Madureira; Igreja do Evangelho Quadrangular; Igreja Metodista Wesleyana; Igreja Batista; Igreja Presbiteriana; Igreja Mundial do poder de Deus; Igreja Deus é Amor; e Igreja Adventista".

29 de nov, 00:00PEC00523Aguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas à Proposta (10 sessões a partir de 30/11/2023)

29 de nov, 00:00PEC00523Aguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)

29 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Encaminhada à Comissão Especial - PEC 5/2023.

28 de nov, 10:33PEC00523Aguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela PEC00523.

28 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

07 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. Lido em plenário em 07/11/2023. À Comissão de Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

25 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2023, Letra A.

25 de set, 14:17CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados Sâmia Bomfim, Patrus Ananias e Flávio Nogueira.

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação as Deputadas Priscila Costa e Sâmia Bomfim.

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da matéria.

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Tarcício Motta, Vice-Líder da Federação PSOL-REDE.

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Chico Alencar, Vice-Líder da Federação PSOL-REDE.

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Sâmia Bomfim e Marcelo Crivella.

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim e Chico Alencar, Vice-Líder da Federação PSOL-REDE.

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Patrus Ananias (PT-MG).

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Tarcísio Motta, Vice-Líder da Federação REDE PSOL, em razão da Rejeição do Requerimento do Retirada de Pauta.

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 1 voto "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 40 votos.

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Tarcísio Motta e Marcelo Crivella.

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta.

19 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Votação

Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta.

15 de set, 14:13CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), pela admissibilidade.

15 de set, 14:13CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela do Waguinho (UNIÃO/RJ).

15 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)

14 de set, 19:28CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de set, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão

12 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto e Tarcísio Motta.

12 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

20 de jun, 18:54CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela admissibilidade.

20 de jun, 18:54CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE).

06 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

27 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 742/2023.

20 de mar, 11:54MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória n. 742/2023, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributaria de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI".

17 de mar, 15:48CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2023 PAG 180

15 de mar, 19:11MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

15 de mar, 18:10MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

15 de mar, 18:06MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 5/2023, pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ) e outros, que "Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.".

12 de nov de 2024REQ 4491/2024Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)·Rosângela Reis (PL)·Maria Rosas (REPUBLICANOS)·Gustinho Ribeiro (PP)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Dani Cunha (PL)·General Girão (PL)·Daniel Agrobom (PSD)·Diego Garcia (UNIÃO)·Roberto Duarte (REPUBLICANOS)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Marangoni (PODE)·Dr. Fernando Máximo (PL)·Jorge Braz (REPUBLICANOS)·Silas Câmara (REPUBLICANOS)·David Soares (PODE)·Amaro Neto (PP)·Alex Santana (REPUBLICANOS)·Franciane Bayer (REPUBLICANOS)·João Maia (PP)·Defensor Stélio Dener (UNIÃO)·Doutor Luizinho (PP)·Fernanda Pessoa (PSD)·Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)·Silvia Waiãpi (PL)·Coronel Assis (PL)·Fred Linhares (REPUBLICANOS)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Ely Santos (REPUBLICANOS)·Coronel Meira (PL)·Fausto Pinato (UNIÃO)·Marcos Soares (PSDB)·Adilson Barroso (PL)·Antonio Carlos Rodrigues (PODE)·Lincoln Portela (PL)·Antônia Lúcia (MDB)·Cezinha de Madureira (PL)·Pr. Marco Feliciano (PL)·Jefferson Campos (PL)·Murilo Galdino (REPUBLICANOS)·Albuquerque (REPUBLICANOS)·Zé Trovão (PL)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Mendonça Filho (PL)·Filipe Martins (PL)·Delegada Ione (PL)·Cleber Verde (MDB)·Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO)·Greyce Elias (PL)·Alexandre Guimarães (MDB)·Romero Rodrigues (PODE)·Bia Kicis (PL)·Beto Richa (PSDB)·Dr. Luiz Ovando (PP)·José Medeiros (PL)·Coronel Fernanda (PL)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Pastor Eurico (PSDB)·Carla Zambelli (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Roberto Monteiro Pai (PL)·Ismael (PL)·Vermelho (PL)·Cabo Gilberto Silva (PL)·Pastor Diniz (UNIÃO)·Zucco (PL)·Márcio Marinho (REPUBLICANOS)·Giacobo (PSD)·Ossesio Silva (REPUBLICANOS)·Abilio Brunini (PL)·Bebeto (PP)·Adail Filho (MDB)·Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO)·Sargento Gonçalves (PL)·Marcos Pereira (REPUBLICANOS)·Alberto Fraga (PL)·Dimas Gadelha (PT)·Duda Ramos (PODE)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Nikolas Ferreira (PL)·Eli Borges (REPUBLICANOS)·Messias Donato (UNIÃO)·Celso Russomanno (REPUBLICANOS)·Luis Carlos Gomes (REPUBLICANOS)·Otoni de Paula (PSD)·Vinicius Carvalho (PL)·Delegada Katarina (PSD)·Sargento Fahur (PL)·Lafayette de Andrada (PL)·Antonio Andrade (PSDB)·Ronaldo Nogueira (REPUBLICANOS)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Gabriel Mota (UNIÃO)·Alfredo Gaspar (PL)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Benes Leocádio (UNIÃO)·Rodrigo Valadares (PL)

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

06 de mar de 2024REQ 628/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

Pedro Uczai (PT)

Requer a retirada de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/2023.

28 de fev de 2024REQ 494/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 5/2023, que “Dispõe sobre a Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto de que trata a alínea “b” do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal.”

04 de dez de 2023REQ 1/2023Audiência Pública

Dr. Fernando Máximo (PL)

Requer a realização de audiência pública para debater sobre a PEC 5/2003, que trata de imunidade tributária para associações religiosas, com os senhores: Dom Ricardo Hoepers – Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Bispo Auxiliar de Brasília (DF); Bispo Edir Macedo – Fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus; Missionário Romildo Ribeiro Soares – Fundador e líder da Igreja Internacional da Graça de Deus; Mirocles Campos Véras Neto - Diretor Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB); e representantes das seguintes denominações: Igreja Assembleia de Deus; Igreja Assembleia de Deus Madureira; Igreja do Evangelho Quadrangular; Igreja Metodista Wesleyana; Igreja Batista; Igreja Presbiteriana; Igreja Mundial do poder de Deus; Igreja Deus é Amor; e Igreja Adventista.

20 de mar de 2023REQ 742/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória

Pastor Gil (PL)

Requer subscrição à PEC nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Marcelo Crivela protocolada sob o nº infoleg CD238283988100, que acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributaria de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.