PEC 93/2019

20 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PEC 155/2015, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jun, 16:44CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

17 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 18/06/2019.

14 de jun, 17:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PEC-155/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

11 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 12/06/19 PÁG 237.

11 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas.

11 de jun, 14:19SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 93/2019, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Altera a redação do inciso V do art. 49 da Constituição Federal".