PL 10/2020

17 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1067/2023-SF que comunica restituição do PL 10/2020, sancionado.

10 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14693/2023. DOU 11/10/2023 PÁG 01 COL 01.

20 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 874/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 10/2020.

09 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 97/2023/SGM-P.

09 de mai, 13:54MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

04 de mai, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 2.750/2022 e 307/2020, apensados, em face de suas declarações de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 10, de 2020 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/5/2023 - 9h - 65ª Sessão).

04 de mai, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 10-A/2020).

04 de mai, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

04 de mai, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

04 de mai, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas as proposições apensadas.

04 de mai, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 10, de 2020.

04 de mai, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

04 de mai, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

04 de mai, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 307/2020, e do PL 2750/2022, apensados.

04 de mai, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

04 de mai, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 307/2020, e do PL 2750/2022, apensados.

04 de mai, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.

04 de mai, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).

04 de mai, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

04 de mai, 09:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2750/2022, por ter sido aprovado o REQ 1629/2022 que está apensado ao primeiro.

13 de abr, 13:43CCULTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)

27 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

31 de jan, 00:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão

11 de nov, 12:27MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2750/2022.

28 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

27 de abr, 15:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

27 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/04/2021 a 27/04/2021 19:54:00). Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/04/2021)