PL 10027/2018

30 de ago, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas Comissões de mérito).

30 de ago, 21:22MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/08/2023 21:22:00. Não foram apresentados recursos.

18 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD. (5 sessões a partir de 21/08/2023)

17 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado no DCD de 18/08/2023, Letra A.

16 de ago, 17:56CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Pastor Henrique Vieira.

02 de ago, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

04 de jul, 21:47CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Laura Carneiro.

21 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Eurico (PL-PE), Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ) e Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

21 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, deputaso Filipe Martins.

21 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

21 de jun, 13:35CPASFAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 31/2023 (Requerimento), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10027/2018 ".

14 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, Deputado Filipe Martins.

14 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

06 de jun, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela apresentação de requerimento de autoria do deputado Pastor Henrique Vieira.

31 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do relator, deputado Filipe Martins.

31 de mai, 13:09CPASFAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CPASF (Voto em Separado), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

23 de mai, 10:19CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela rejeição do PL 10027/2018.

23 de mai, 10:19CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO).

19 de abr, 21:19CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO)

27 de mar, 15:48CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 12:57MESAArquivada

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

15 de dez, 09:01CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA).

14 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Dep. Alexandre Padilha e Vivi Reis

03 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.947/2019, conforme o despacho do seguinte teor : "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.947/2019, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 10.027/2018 não se enquadra no campo temático da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, delimitado no inciso VIII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

20 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Alexandre Padilha

12 de nov, 15:28PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2947/2019, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), que "Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 10.027/2018, que ' dispõe sobre o uso de nome afetivo para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva'".

12 de nov, 15:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Flordelis

06 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Não apreciado, em virtude de ausência de quorum para votação nominal, o requerimento, de autoria da Dep. Fernanda Melchionna, de adiamento de votação do parecer, por três sessões

15 de out, 19:55CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.

15 de out, 19:55CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Diego Garcia

19 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Audiência pública realizada

28 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 278/2019 do Sr. Diego Garcia que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 10.027/2018, sobre utilizar o nome afetivo durante a guarda provisória de crianças e adolescentes.

27 de ago, 14:49CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 278/2019, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 10.027/2018, sobre utilizar o nome afetivo durante a guarda provisória de crianças e adolescentes".

21 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo, para realização de Audiência Pública

21 de ago, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), Dep. Flordelis (PSD-RJ), Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Dep. Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Liziane Bayer (PSB-RS) e Dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ).

03 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Fernanda Melchionna

25 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexandre Padilha.

18 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Diego Garcia

29 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da Dep. Fernanda Melchionna

21 de mai, 12:04CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição.

21 de mai, 12:04CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

14 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2019)

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

20 de fev, 20:42MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-289/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/18 PÁG 38 COL 01.

20 de abr, 17:35CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de abr, 15:10MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de abr, 11:40PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10027/2018, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Dispõe sobre o uso de nome afetivo para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva".