PL 10099/2018

06 de mai, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para o PL 1543/2011, ao qual esta proposição está apensada.

28 de ago, 12:42CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-1543/2011

23 de mai, 10:02CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1543/2011

18 de mai, 13:36CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1543/2011

06 de mai, 09:14CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1543/2011

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

02 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/18 PÁG 218 COL 01.

30 de abr, 17:24CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

27 de abr, 12:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1543/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de abr, 16:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10099/2018, pelo Deputado Tenente Lúcio (PR-MG), que: "Altera a Lei 11.959, de 29 de junho de 2009, para dispor sobre alternativas ao defeso no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca".