PL 1543/2011

22 de mai, 21:27CPOVOSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

30 de ago, 21:22CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de ago, 12:42CPOVOSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, com as proposições PL-6585/2013, PL-6585/2016, PL-10099/2018, PL-10268/2018 apensadas.

24 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolução à CCP, conforme solicitado, memorando nº 117/2023.

22 de ago, 20:38MESAAguardando Parecer

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.543/2011 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.543/2011: CPOVOS, CMADS, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

21 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/08/2023)

11 de ago, 14:54CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, do PL 6585/2013, do PL 6585/2016, do PL 10099/2018, e do PL 10268/2018, apensados, com substitutivo.

11 de ago, 14:54CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 6 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

26 de abr, 20:58CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)

21 de dez, 22:03CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (PROS-AC).

23 de mai, 10:02CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-6585/2013, PL-6585/2016, PL-10099/2018, PL-10268/2018 apensadas.

18 de mai, 13:36CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-6585/2013, PL-6585/2016, PL-10099/2018, PL-10268/2018 apensadas.

18 de mai, 09:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

10 de mai, 15:00CMADSAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Jose Mario Schreiner, em razão da Retirada de Pauta por solicitação do Relator.

10 de mai, 15:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

18 de nov, 10:50CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, do PL 6585/2013, do PL 6585/2016, do PL 10099/2018, e do PL 10268/2018, apensados.

18 de nov, 10:50CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CMADS, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA).

24 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)

24 de ago, 18:12CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de ago, 23:59CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Professor Joziel , deixou de ser membro da Comissão

04 de ago, 20:21CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2021 a 04/08/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de ago, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Joziel (PSL-RJ)

08 de jul, 23:59CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Professor Joziel , deixou de ser membro da Comissão