PL 10104/2018

05 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo CONOF

14 de jul, 17:08CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 10104/2018, e do PL 2829/2019, apensado.

14 de jul, 17:08CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

05 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 4430 de 2024, referente ao PL 10104 /2018

05 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério do Desenvolvimento ao Requerimento de Informação nº 4429 de 2024, referente ao PL 10104 /2018

04 de fev, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Resposta do Ministério da Educação ao Requerimento de Informação nº 4428 de 2024, referente ao Projeto de Lei nº 10104 de 2018

17 de out, 14:20CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

08 de mar, 09:25CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de mar, 23:59CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Newton Cardoso Jr, deixou de ser membro da Comissão

17 de mai, 21:41CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

04 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

27 de abr, 16:06CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CFTPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

18 de mai, 20:08CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2021 a 18/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2021)

04 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

30 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 01/05/21 PÅG 121, Letra A.

30 de abr, 14:09CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2829/2019 apensada.

30 de abr, 12:02CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de abr, 09:56CEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.

28 de abr, 09:00CEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de abr, 13:49CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

30 de out, 00:00CEPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)

30 de out, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por ausência da Relatora.

16 de out, 10:00CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

25 de set, 13:35CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2829/2019, apensado.

25 de set, 13:35CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP).

24 de mai, 15:29MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apensação do PL 2.829/2019 a este. Por oportuno, revejo o despacho aposto ao PL 10.104/2018 para determinar que a CFT seja incluída na distribuição para análise da adequação financeira e orçamentária da matéria.Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

24 de mai, 15:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2829/2019.