PL 10106/2018

23 de fev, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 12/2024/SGM-P.

23 de fev, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

21 de fev, 00:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB).

21 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 5.170/2013, 804/2023 e 4.441/2023, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 - 13h55 - 5ª Sessão).

21 de fev, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria retorna ao Senado Federal (PL 10.106-D/2018).

21 de fev, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB).

21 de fev, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

21 de fev, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados os Substitutivos, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

21 de fev, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Saúde.

21 de fev, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

21 de fev, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenários nºs 1 a 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Saúde.

21 de fev, 13:58PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

21 de fev, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenários nºs 1 a 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.

21 de fev, 13:58PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Saúde.

21 de fev, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenários nºs 1 a 3, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Saúde.

21 de fev, 13:58PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Administração e Serviço Público.

21 de fev, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.

21 de fev, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

21 de fev, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Merlong Solano (PT-PI), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

21 de fev, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

21 de fev, 19:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 2 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB).

21 de fev, 19:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB).

20 de fev, 17:30PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1884/2023.

20 de fev, 17:30PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1884/2023 do Sr. Fábio Macedo e outros que requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”.

21 de set, 11:39MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4441/2023.

30 de ago, 20:10MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 10.106/2018, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público e à Comissão de Saúde, em substituição, respectivamente, à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e à Comissão de Seguridade Social e Família, extintas pela mesma Resolução, mantidos válidos e eficazes eventuais pareceres proferidos.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 10.106/2018: CASP, CSAUDE e CCJC (Mérito e Art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (Art. 151, II, RICD)].

03 de ago, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSC-PB)

05 de jun, 16:44MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1884/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Fábio Macedo (PODE/MA) e outros, que "Requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”".

20 de abr, 19:20MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-804/2023.

13 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 5.636/2013, 7.649/2014, 6.059/2016, 6.386/2016, apensados ao PL 5.170/2013, em face dos seus arquivamentos, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

05 de jun de 2023REQ 1884/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Fábio Macedo (PODE)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Felipe Carreras (PSB)

Requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”.