Projeto de Lei

PL 1011/2025

Destina 2% (dois por cento) dos recursos do Fundo Amazônia para a promoção de atividades esportivas, de lazer e culturais, visando à melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social na Amazônia Legal.

Pronta para Pauta Em CPASF Apresentada em 14 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Cultura Esporte Direitos Humanos e Cidadania Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Arte, Cultura e Religião, Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

Obrigatoriedadedestinaçãopercentualrecursos públicosFundo Amazôniapromoçãoesportelazercultura (artes)melhoriaqualidade de vidacriançaadolescenteáreaAmazônia Legalvulnerabilidade socialdiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 11 andamentos

  1. 05 de nov, 16:02CPASFPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 1011/2025, com duas emendas.

    Documento

  2. 05 de nov, 16:02CPASFPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

    Documento

  3. 30 de out, 12:15CPASFPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.

    Documento

  4. 30 de out, 12:15CPASFPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

    Documento

  5. 02 de jun, 16:36CPASFPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

  6. 23 de mai, 00:00CPASFPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2025)

  7. 22 de mai, 11:45CPASFPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

  8. 10 de abr, 08:53CPASFPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.

  9. 09 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2025 PAG 568

    Documento

  10. 09 de abr, 15:55MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento

  11. 14 de mar, 15:06MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1011/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO), que "Destina 2% (dois por cento) dos recursos do Fundo Amazônia para a promoção de atividades esportivas, de lazer e culturais, visando à melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social na Amazônia Legal".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CPASF
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
05 de nov, 16:02 · Parecer do(a) Relator(a)
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