PL 10110/2018

22 de out, 12:01CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ismael (PSD-SC), pela aprovação deste, do PL 1760/2019, e do PL 2894/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, com subemenda.

22 de out, 12:01CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PSD/SC).

10 de set, 16:16CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC).

19 de mar, 10:00CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11 de abr, 12:25CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.760/2019 e 2.894/2019, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.

11 de abr, 12:25CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Zucco (PL/RS).

11 de mai, 13:50CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)

28 de abr, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tenente Coronel Zucco (REPUBLIC-RS)

22 de dez, 18:00CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE, com as proposições PL-1760/2019, PL-2894/2019 apensadas.

22 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 23/12/2022, Letra A.

22 de dez, 14:09CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de dez, 12:58CDCPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDC, pela Comissão de Defesa do Consumidor.

14 de dez, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Gilson Marques.

14 de dez, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

09 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.450/2022, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.450/2022, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 10.110/2018 não se enquadra no campo temático da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, delimitado no inciso VI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se".

19 de out, 17:36MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1450/2022, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 10.110/2018 e seus apensados à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), para inclusão no rol de comissões competentes para análise de mérito do projeto legislativo".

17 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de mai, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

11 de mai, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

11 de mai, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Vinicius Carvalho

11 de mai, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta

11 de mai, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharou a retirada de pauta o Deputado Gilson Marques.

05 de out, 20:31CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/09/2021 a 05/10/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de set, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/09/2021)

24 de set, 09:30CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 10110/2018 e dos PLS 1760/2019 e 2894/2019, apensados, com substitutivo.

24 de set, 09:30CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).

06 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

11 de mar, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

25 de abr, 15:09MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1760/2019.

09 de abr, 18:59CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

20 de fev, 20:37MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-268/2019.

31 de jan, 23:59CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de jun, 18:00CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

30 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2018)

29 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

14 de mai, 17:17CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

14 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/18 PÁG 52.

11 de mai, 12:13MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 13:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10110/2018, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Acrescenta §7º ao art. 1º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências".