PL 10123/2018

01 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de ago, 12:26CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

26 de ago, 15:07CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

28 de mai, 09:13CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de mai, 16:12MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

27 de mai, 16:12MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 137/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

26 de mai, 20:38MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/05/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos.

14 de mai, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2026).

13 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra C.

13 de mai, 16:12CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de mai, 15:25CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.

06 de mai, 15:24CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

18 de mar, 22:39CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)

04 de mar, 15:14CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

05 de dez, 07:28CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2022, Letra B.

01 de dez, 09:39CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de dez, 08:59CCULTAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

30 de nov, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de jul, 11:37CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CVT.

18 de jul, 11:37CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).

01 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2022)

20 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

28 de abr, 11:51CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 15:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leo de Brito, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

16 de dez, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)

07 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 08/12/21 PAG 157, Letra A.

07 de dez, 14:40CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de dez, 14:24CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

07 de dez, 11:41CVTAguardando Autógrafos na Mesa

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

01 de dez, 10:30CVTAguardando Autógrafos na Mesa

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de dez, 10:30CVTAguardando Autógrafos na Mesa

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pompeo de Mattos

25 de nov, 12:04CVTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

25 de nov, 12:04CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).

17 de mar, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

06 de nov, 16:20CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de nov, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)

21 de out, 23:59CVTAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão

21 de out, 23:59CVTAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão

21 de out, 23:59CVTAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão

21 de out, 23:59CVTAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão

17 de out, 00:00CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de out, 00:00CVTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/10/2019)

30 de set, 16:39CVTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela aprovação, com substitutivo.

30 de set, 16:39CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Santini (PTB-RS).

18 de jun, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS)

04 de jun, 17:00CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de abr, 19:42CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CVTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

21 de mar, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)

19 de mar, 21:22MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-469/2019.

15 de fev, 12:15PLENAguardando Autógrafos na Mesa

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 469/2019, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de nov, 14:53CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de jun, 00:00CVTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2018)

13 de jun, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)

08 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/18 PÁG 431 COL 01.

08 de mai, 14:40CVTAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CVT.

07 de mai, 10:35MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 15:25PLENAguardando Autógrafos na Mesa

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10123/2018, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "'Denomina como 'Viaduto José Moacyr Teixeira' o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS.'".