Projeto de Lei
"Denomina como "Viaduto José Moacyr Teixeira" o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS."
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e, em 20/10/2026, foi encaminhado ao Senado Federal para análise. Atualmente, encontra-se na fase de expedição de autógrafo, que é o documento oficial do texto aprovado, desde 22/10/2026.
Próximo passo
O projeto aguarda apreciação pelo Senado Federal.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
Quem mais falou
Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
12 de mai · Comissão articula pauta de votações e aprova projetos de lei e homenagens
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e colocou o parecer da relatora em votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
22 de out · MESA
Apresentação do Autógrafo.
20 de out · MESA
Apresentação do DOC n. 1641/2026 (Ofício da Primeira-Secretaria), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Of. nº 707/2026/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 10.123/2018, para apreciação".
→ Aguardando Autógrafos na Mesa
01 de set · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
28 de ago · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
26 de ago · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
28 de mai · CCJC
Recebimento
27 de mai · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
27 de mai · MESA
Ofício SGM-P 137/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
26 de mai · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/05/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos.
14 de mai · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2026).
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra C.
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de mai · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de mai · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com subemenda.
06 de mai · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
18 de mar · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de mar · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/03/2026)
04 de mar · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
05 de dez de 2022 · CCJC
Recebimento
02 de dez de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2022, Letra B.
01 de dez de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
01 de dez de 2022 · CCULT
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.
→ Aguardando Autógrafos na Mesa
30 de nov de 2022 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de jul de 2022 · CCULT
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CVT.
18 de jul de 2022 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS).
01 de jun de 2022 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.
23 de mai de 2022 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2022)
20 de mai de 2022 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
28 de abr de 2022 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2022 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leo de Brito, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
16 de dez de 2021 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)
07 de dez de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 08/12/21 PAG 157, Letra A.
07 de dez de 2021 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
07 de dez de 2021 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
07 de dez de 2021 · CVT
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
01 de dez de 2021 · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de dez de 2021 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pompeo de Mattos
→ Aguardando Autógrafos na Mesa
25 de nov de 2021 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
25 de nov de 2021 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).
17 de mar de 2021 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
06 de nov de 2019 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04 de nov de 2019 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS)
21 de out de 2019 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão
21 de out de 2019 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão
21 de out de 2019 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão
21 de out de 2019 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Santini, deixou de ser membro da Comissão
17 de out de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/10/2019 a 17/10/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de out de 2019 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/10/2019)
30 de set de 2019 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Santini (PTB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
30 de set de 2019 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Santini (PTB-RS).
18 de jun de 2019 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Santini (PTB-RS)
04 de jun de 2019 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de abr de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22 de mar de 2019 · CVT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)
21 de mar de 2019 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)
→ Aguardando Deliberação
19 de mar de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-469/2019.
→ Aguardando Encaminhamento
15 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 469/2019, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
→ Aguardando Autógrafos na Mesa
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Encaminhamento
14 de nov de 2018 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
03 de jul de 2018 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14 de jun de 2018 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2018)
13 de jun de 2018 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)
→ Aguardando Deliberação
08 de mai de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/18 PÁG 431 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
08 de mai de 2018 · CVT
Recebimento
→ Aguardando Deliberação
07 de mai de 2018 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
→ Aguardando Encaminhamento
25 de abr de 2018 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 10123/2018, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "'Denomina como 'Viaduto José Moacyr Teixeira' o viaduto localizado no entroncamento da Rua Duque de Caxias com a Rodovia BR-158, entre o Km 323 e Km 333, na cidade de Santa Maria - RS.'".
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