PL 10129/2018

29 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), para o PL 692/2011, ao qual esta proposição está apensada.

15 de ago, 14:56CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-692/2011

30 de nov, 11:45CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-692/2011

08 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/05/18 PÁG 434 COL 01.

08 de mai, 14:27CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

07 de mai, 10:44MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-692/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

07 de mai, 10:41MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-692/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

25 de abr, 17:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10129/2018, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO), que: "Altera o § 1º do artigo 20 da Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o artigo 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro, para disciplinar os requisitos para os cargos de substitutos dos oficiais e tabeliães".