PL 1017/2015

24 de nov, 14:53CCJCTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA)., para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.

02 de out, 12:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-970/2015

10 de jul, 00:00CMETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.

02 de abr, 00:00CMETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA), para o PL 2987/2015, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mai, 17:31CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-970/2015

30 de set, 17:19CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-970/2015

17 de abr, 17:33CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-970/2015

15 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso, apensado ao de nº 970/15, e no DCD de 16/04/15 PAG 345 COL 01.

10 de abr, 16:30MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-970/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

31 de mar, 18:10PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1017/2015, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que: "Estabelece tarifação binômia para todos os consumidores de energia elétrica e altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para dispor sobre os limites de carga e tensão, e sobre os prazos que devem ser observados para consumidores de energia elétrica migrarem do Ambiente de Contratação Regulada para o Ambiente de Contratação Livre".