PL 10173/2018

23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

25 de out, 11:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2792/2015

08 de mar, 17:44MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

28 de fev, 10:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-458/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

19 de fev, 20:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/05/18 PÁG 306 COL 01

15 de mai, 11:49CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de mai, 16:51MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2792/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de mai, 17:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10173/2018, pelo Deputado Angelim (PT-AC), que: "Altera o Estatuto do Idoso para tornar obrigatória a criação de varas especializadas e exclusivas do idoso".