PL 1018/2023

07 de mai, 12:44CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 3088/2022, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 3088/2022, ao qual esta proposição está apensada.

28 de abr, 16:22CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

26 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2023.

20 de abr, 21:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3088/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de mar, 18:36MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1018/2023, pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Estabelece procedimentos para o compartilhamento de infraestrutura entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações e dá outras providências".