PL 3088/2022

25 de mai, 21:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1592/2026 à proposição PL 6960/2025.

07 de mai, 12:44CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ).

06 de abr, 23:59CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Dani Cunha, deixou de ser membro da Comissão

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7044/2025 à proposição PL 6960/2025.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6960/2025 à proposição PL 288/2023.

02 de out, 11:19MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4160/2025 à proposição PL-1061/2024.

16 de mai, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ)

05 de abr, 16:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1061/2024.

10 de nov, 09:23CCOMAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

01 de nov, 23:59CCOMAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Vitor Lippi, deixou de ser membro da Comissão

26 de abr, 20:58CCOMAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 21:49MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1018/2023.

12 de abr, 00:00CCOMAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

28 de mar, 19:57MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-288/2023.

28 de mar, 10:18CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/2023.

27 de mar, 14:08MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Minas e Energia; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de dez, 17:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3088/2022, pelo Deputado Neucimar Fraga (PP/ES), que "Cria o programa de gestão de utilização do espaço público em postes de transposição de energia elétrica, rede telefônica, redes de internet, TV a Cabo e demais dos meios de telecomunicações, dispõe, ainda, sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária em promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias/espaços públicos".