Projeto de Lei

PL 1061/2024

Estabelecem diretrizes para o compartilhamento de postes entre os setores de energia elétrica e de telecomunicações, dispõe sobre a retirada de cabos e equipamentos inutilizados, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCOM Apresentada em 02 de abr de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

CriaçãodiretrizescompartilhamentoPosteEnergia elétricaTelecomunicaçõesInfraestrutura tecnológicaFiação subterrânea.

Tramitação 8 andamentos

  1. 07 de mai, 12:44CCOMTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 3088/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 02 de out, 11:19MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4160/2025 à proposição PL-1061/2024.

  3. 02 de out, 11:19MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4160/2025.

    Documento
  4. 16 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 3088/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 11 de abr, 11:08CCOMTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCOM.

  6. 09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.

  7. 05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3088/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 02 de abr, 12:33MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1061/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Estabelecem diretrizes para o compartilhamento de postes entre os setores de energia elétrica e de telecomunicações, dispõe sobre a retirada de cabos e equipamentos inutilizados, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCOM
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3088/2022
Último andamento
07 de mai, 12:44 · Notificacao para Publicação Intermediária