Projeto de Lei
Estabelecem diretrizes para o compartilhamento de postes entre os setores de energia elétrica e de telecomunicações, dispõe sobre a retirada de cabos e equipamentos inutilizados, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Comunicações, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Palavras-chave
Documentos oficiais
07 de mai, 12:44CCOMTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 3088/2022, ao qual esta proposição está apensada.
02 de out, 11:19MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-4160/2025 à proposição PL-1061/2024.
02 de out, 11:19MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4160/2025.
Documento16 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 3088/2022, ao qual esta proposição está apensada.
11 de abr, 11:08CCOMTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCOM.
09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.
05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3088/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento02 de abr, 12:33MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1061/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Murillo Gouvea (UNIÃO/RJ), que "Estabelecem diretrizes para o compartilhamento de postes entre os setores de energia elétrica e de telecomunicações, dispõe sobre a retirada de cabos e equipamentos inutilizados, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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