PL 4160/2025

20 de mai, 17:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3035/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado João Maia (PP/RN), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4160, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3220, de 2019".

07 de mai, 12:44CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 3088/2022, ao qual esta proposição está apensada.

02 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/10/2025.

02 de out, 14:07CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

02 de out, 11:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1061/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de ago, 11:33MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4160/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Maia (PP/RN), que "Dispõe sobre a cessão do espaço em infraestrutura de distribuição de energia elétrica à cessionária, para exploração comercial e racionalização do uso deste espaço, para reduzir os riscos de acidentes, o impacto visual nas cidades, assim como atender as expansões das redes das prestadoras de serviços de telecomunicações, e acelerar o processo de universalização do acesso à internet de alta velocidade. ".

20 de maiREQ 3035/2026Apensação

João Maia (PP)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4160, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3220, de 2019.