PL 3220/2019

03 de nov, 19:29MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Juscelino Filho (PSDB/MA).

29 de out, 17:29MESAAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Juscelino Filho (PSDB/MA).

20 de mai, 17:54MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3035/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado João Maia (PP/RN), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4160, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3220, de 2019".

19 de mai, 17:19PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juscelino Filho (PSDB-MA).

19 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2851/2026.

19 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2851/2026,dos Srs. Luiz Carlos Hauly e Adolfo Viana, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3220/2019.

07 de mai, 10:59MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2709/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Juscelino Filho (PSDB/MA) e Adolfo Viana PSDB , que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3220/2019, que dispõe sobre o compartilhamento de infraestrutura física aérea de titularidade de prestadoras de serviços de distribuição de energia elétrica com prestadoras de serviços de telecomunicações, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, e dá outras providências".

16 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Publicação de Documento

Recebido Autógrafo pl 3220/2019.

16 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Publicação de Documento

Recebido Ofício 272/2026, que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 3.220, de 2019, de autoria do Senador Weverton, constante do autógrafo em anexo, que “Dispõe sobre o compartilhamento de infraestrutura física aérea de titularidade de prestadoras de serviços de distribuição de energia elétrica com prestadoras de serviços de telecomunicações, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, e dá outras providências”.

16 de abr, 18:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3220/2019 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Dispõe sobre o compartilhamento de infraestrutura física aérea de titularidade de prestadoras de serviços de distribuição de energia elétrica com prestadoras de serviços de telecomunicações, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, e dá outras providências".

20 de maiREQ 3035/2026Apensação

João Maia (PP)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 4160, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3220, de 2019.

07 de maiREQ 2709/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Juscelino Filho (PSDB)·Adolfo Viana (PSDB)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3220/2019, que dispõe sobre o compartilhamento de infraestrutura física aérea de titularidade de prestadoras de serviços de distribuição de energia elétrica com prestadoras de serviços de telecomunicações, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, e dá outras providências.