PL 288/2023

25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1592/2026 à proposição PL 6960/2025.

07 de mai, 12:44CCOMTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 3088/2022, ao qual esta proposição está apensada.

18 de mar, 12:02CCOMTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6960/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 7044/2025 à proposição PL 6960/2025.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6960/2025

16 de mai, 00:00CCOMTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 3088/2022, ao qual esta proposição está apensada.

16 de ago, 17:34MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2589/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA) e outros, que "“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 288/2023”".

31 de mar, 14:39CCOMTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

30 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 951

28 de mar, 19:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3088/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de fev, 14:02MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 288/2023, pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências".

16 de ago de 2023REQ 2589/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Leo Prates (REPUBLICANOS)·André Figueiredo (PDT)·Altineu Côrtes (PL)·Zeca Dirceu (PT)

“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 288/2023”.