Projeto de Lei · PL 288/2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências
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O projeto tramita em conjunto com o PL 3088/2022 desde 25/05/2026. A relatora do projeto principal, deputada Dani Cunha, foi designada para analisar a matéria na Comissão de Comunicação.
Próximo passo
Aguardar a apresentação do parecer da relatora na Comissão de Comunicação.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços
1 projeto tramita junto com este
25 de mai · MESA
Apensação da proposição PL 1592/2026 à proposição PL 6960/2025.
07 de mai · CCOM
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 3088/2022, ao qual esta proposição está apensada.
18 de mar · CCOM
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6960/2025 a esta proposição.
13 de mar · MESA
Apensação da proposição PL 7044/2025 à proposição PL 6960/2025.
13 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 6960/2025
16 de mai de 2024 · CCOM
Notificações
Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), para o PL 3088/2022, ao qual esta proposição está apensada.
16 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2589/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA) e outros, que "“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 288/2023”".
31 de mar de 2023 · CCOM
Recebimento
30 de mar de 2023 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 951
28 de mar de 2023 · MESA
Apense-se à(ao) PL-3088/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de fev de 2023 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 288/2023, pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências".
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