Projeto de Lei · PL 288/2023

Remoção obrigatória de cabos e fios de rede aérea sem uso

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea, e dá outras providências

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Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 3088/2022 desde 25/05/2026. A relatora do projeto principal, deputada Dani Cunha, foi designada para analisar a matéria na Comissão de Comunicação.

Próximo passo

Aguardar a apresentação do parecer da relatora na Comissão de Comunicação.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
06 de fev de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 3088/2022
Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 11 andamentos

  1. 25 de mai · MESA

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 1592/2026 à proposição PL 6960/2025.

  2. 07 de mai · CCOM

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Dani Cunha (PL-RJ), para o PL 3088/2022, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 18 de mar · CCOM

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 6960/2025 a esta proposição.