PL 1020/2025

13 de out, 10:56CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 3584/2024, ao qual esta proposição está apensada.

07 de out, 12:38CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), para o PL 3584/2024, ao qual esta proposição está apensada.

07 de ago, 17:08CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), para o PL 3584/2024, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jul, 11:02CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PL-SP), para o PL 3584/2024, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mai, 16:41CPD

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3584/2024.

14 de mai, 16:39CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

14 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 153

09 de mai, 17:14MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3584/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de mar, 20:22CPDTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 3584/2024, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 20:53MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1020/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Helio Lopes (PL/RJ) e Dr. Zacharias Calil UNIÃO, que "Estabelece a vedação da aplicação de cotas raciais, socioeconômicas ou de qualquer outra natureza em processos seletivos para residência, especializações e demais formações na área da saúde, após a conclusão do curso de graduação, garantindo a seleção baseada exclusivamente em critérios meritocráticos e de competência técnica".