Projeto de Lei
PL 10209/2018
Dispõe sobre o acesso ao uso de anestesias peridural e raquidiana nos partos realizados pelo Sistema Único de Saúde e da outras providências.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Marco Antônio Cabral MDB
- Apresentada em
- 09 de mai de 2018
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 4126/2015
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 5 andamentos
27 de abr de 2023 · CE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
23 de mai de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/05/18 PÁG 618 COL 01.
23 de mai de 2018 · CE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
22 de mai de 2018 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4126/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
09 de mai de 2018 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 10209/2018, pelo Deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), que: "Dispõe sobre o acesso ao uso de anestesias peridural e raquidiana nos partos realizados pelo Sistema Único de Saúde e da outras providências".
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