PL 1021/2026

09 de jun, 18:11CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mai, 18:03CMULHERTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1554/2026

22 de abr, 20:25CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:38CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-759/2026

25 de mar, 11:22CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-759/2026

17 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026 PÁG 1021.

17 de mar, 08:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 759/2026.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

09 de mar, 12:49MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1021/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para fortalecer, na educação básica, conteúdos de formação humana, cultura de paz, respeito mútuo, prevenção da violência e proteção das mulheres e meninas".