PL 759/2026

09 de jun, 18:11CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS).

27 de mai, 18:03CMULHERAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

25 de mai, 21:38MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1554/2026 à proposição PL 1021/2026.

22 de abr, 20:25CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS).

27 de mar, 15:38CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-936/2026, PL-1021/2026 apensadas.

25 de mar, 11:22CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-936/2026, PL-1021/2026 apensadas.

24 de mar, 17:34CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE, com as proposições PL-936/2026, PL-1021/2026 apensadas.

24 de mar, 17:00CMULHERAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER, com as proposições PL-936/2026, PL-1021/2026 apensadas.

17 de mar, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026 PÁG 994.

17 de mar, 08:47MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1021/2026

17 de mar, 08:47MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 936/2026

17 de mar, 08:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEducação;Defesa dos Direitos da Mulher;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

16 de mar, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1354/2026.

16 de mar, 18:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1354/2026,dos Srs. Isnaldo Bulhões Jr. e Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 759/2026.

10 de mar, 15:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1354/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL) e Augusto Coutinho REPUBLIC , que "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para do Projeto de Lei nº 759, de 2026, que “Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que 'Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”".

25 de fev, 15:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 759/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

10 de marREQ 1354/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência para do Projeto de Lei nº 759, de 2026, que “Altera a redação do § 9º do artigo 26 da Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.