PL 936/2026

09 de jun, 18:11CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mai, 18:03CMULHERTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada.

22 de abr, 20:25CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), para o PL 759/2026, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:38CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-759/2026

25 de mar, 11:22CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-759/2026

17 de mar, 00:00CCPAguardando Apensação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026 PÁG 1005.

17 de mar, 08:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 759/2026.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

04 de mar, 16:08MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 936/2026 (Projeto de Lei), pelos Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Institui a Lei Escola pela Vida das Mulheres, que altera altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, conteúdos voltados à prevenção da violência contra mulheres e meninas e à promoção da igualdade entre homens e mulheres".