PL 10214/2018

02 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 8487/2017, ao qual esta proposição está apensada.

15 de out, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 8487/2017, ao qual esta proposição está apensada.

05 de jun, 00:00CDETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), para o PL 8487/2017, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 20:07MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-210/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de jun, 11:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8770/2018, pelo Deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP), que: "Requer, nos termos do art. 41, XX, e 141, do Regimento Interno, a revisão do despacho exarado ao Projeto de Lei nº 10.214/2018, para que se inclua a Comissão de Defesa do Consumidor na relação de Comissões determinadas a deliberar sobre o mérito".

23 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/05/18 PÁG 622 COL 01.

23 de mai, 16:25CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

22 de mai, 13:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8487/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

10 de mai, 11:26PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10214/2018, pelo Deputado Floriano Pesaro (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a proteção do consumidor, do meio ambiente, do trabalhador e da saúde pública contra os riscos de dano causados pelo consumo de bebidas alcóolicas em lojas de conveniência e lanchonetes situadas em postos de revenda de combustíveis".