PL 1023/2019

20 de fev, 13:39CCULTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 3655/2012, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jun, 13:10CCULTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), para o PL 3655/2012, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 17:05CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

21 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/19 PÁG 271.

20 de mar, 14:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3655/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

21 de fev, 11:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1023/2019, pela Deputadoa Cezinha de Madureira PSD, que:" Altera a Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização da Instalação por Estação, constante no Anexo I da Lei nº 5.070, de 07 de julho de 1966, a Tabela de Valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, constante do Anexo da Lei nº 11.625, de 07 e abril de 2008, e a Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, constante do Anexo I da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001. ".