PL 1025/2021

14 de abr, 00:00CCJC

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 10019/2018, ao qual esta proposição está apensada.

09 de dez, 17:23CCJC

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 10019/2018, ao qual esta proposição está apensada.

01 de ago, 13:29MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3111/2023.

19 de jun, 14:21MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2454/2023.

05 de mai, 19:07CMULHER

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

05 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/20 PÅG 694

05 de mai, 10:29MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-10019/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

23 de mar, 19:23MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1025/2021, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN), que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), estabelecendo a oitiva prévia da ofendida como requisito necessário à revogação das medidas protetivas de urgência".