PL 10268/2018

06 de mai, 00:00CPOVOSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), para o PL 1543/2011, ao qual esta proposição está apensada.

28 de ago, 12:42CPOVOSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-1543/2011

23 de mai, 10:02CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1543/2011

18 de mai, 13:36CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1543/2011

06 de mai, 09:14CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-1543/2011

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-249/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de jun, 17:03CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

04 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/18 PÁG 69 COL 01.

29 de mai, 09:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1543/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de mai, 15:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10268/2018, pelo Deputado Roberto Sales (DEM-RJ), que: "Altera a Lei 11.959, de 29 de junho de 2009, estabelecendo condições para a proibição da pesca, quando necessária".