
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação na comissão temática da câmara
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e o submeteu à votação.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 1027/2022
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a participação direta ou indireta de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde no caso de transferência de tecnologia ou doação de bens, insumos, medicamentos e capitais às ações das políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate ao câncer.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado ao Senado Federal em 15/10/2025. Desde 16/10/2025, o texto aguarda despacho no Senado para iniciar a análise pelos senadores.
Próximo passo
O projeto deve passar por comissões ou votação no Plenário do Senado antes de seguir para sanção ou retornar à Câmara.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.
Quem mais falou

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
20 de ago de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação na comissão temática da câmara
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer e o submeteu à votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
15 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 603/2025/PS-GSE.
15 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
16 de set de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
10 de set de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
09 de set de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
09 de set de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de set de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
09 de set de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 194/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
04 de set de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/09/2025 11:29:00. Não foram apresentados recursos.
26 de ago de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 27/08/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
25 de ago de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/08/2025 PÁG 636, Letra C.
25 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de ago de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de mar de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda nº 1/2022 apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família.
26 de mar de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
18 de dez de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de dez de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)
09 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
28 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 29/11/2024, Letra B.
27 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de nov de 2024 · CCJC
Recebimento
19 de nov de 2024 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de nov de 2024 · CFT
Encerramento de Discussão
Encerrada Discussão
19 de nov de 2024 · CFT
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão
19 de nov de 2024 · CFT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
16 de out de 2024 · CFT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
13 de set de 2024 · CFT
Informativo da CONOF
10 de set de 2024 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.027/2022, e da Emenda apresentada na Comissão de Seguridade Social e Família; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.027/2022, e pela rejeição da Emenda apresentada na CSSF.
10 de set de 2024 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
14 de ago de 2024 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2024 a 14/08/2024). Não foram apresentadas emendas.
09 de jul de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2024)
08 de jul de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
02 de dez de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 03/12/2022, Letra A.
01 de dez de 2022 · CFT
Recebimento
30 de nov de 2022 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
30 de nov de 2022 · CSAUDE
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
30 de nov de 2022 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
30 de nov de 2022 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Lima, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.
23 de nov de 2022 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.
09 de nov de 2022 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.
15 de ago de 2022 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação do PL 1027/2022, e pela rejeição da Emenda da CSSF.
15 de ago de 2022 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).
02 de ago de 2022 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2022 a 02/08/2022). Foi apresentada uma emenda.
08 de jul de 2022 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2022)
07 de jul de 2022 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)
17 de mai de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2022 PAG 651
17 de mai de 2022 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de mai de 2022 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
26 de abr de 2022 · MESA
Apresentação do Projeto de Lei n. 1027/2022, pelos Deputados Silvia Cristina (PL/RO) e Weliton Prado PROS, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a participação direta ou indireta de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde no caso de transferência de tecnologia ou doação de bens, insumos, medicamentos e capitais às ações das políticas públicas voltadas à prevenção e ao combate ao câncer".
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