Projeto de Lei

PL 1028/2026

Cria o Indicador de Beneficiários de Programas Assistenciais Fora da Força de Trabalho (IBFFT) para integrar as estatísticas oficiais.

Em MESA Apresentada em 09 de mar0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoIndicadorquantidadebeneficiárioPrograma de transferência de rendabenefício assistencialausênciamercado de trabalhodiretrizesEstatística oficial.

Tramitação 1 andamento

  1. 09 de mar, 14:50MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 1028/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC), que "Cria o Indicador de Beneficiários de Programas Assistenciais Fora da Força de Trabalho (IBFFT) para integrar as estatísticas oficiais".

    Documento

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Situação atual

Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
09 de mar, 14:50 · Apresentação de Proposição