PL 1029/2015

19 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 1798/2023.

30 de mai, 17:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1798/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.029, de 2015, que altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a disciplina Introdução ao Direito como obrigatória no currículo do ensino médio".

05 de fev, 16:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 153/2019, pela Deputadoa Alex Manente PPS, que:"Requer o desarquivamento de proposições".

15 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/15 PAG 350 COL 01.

10 de abr, 16:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-403/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

01 de abr, 16:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1029/2015, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a disciplina Introdução ao Direito como obrigatória no currículo do ensino médio".

30 de mai de 2023REQ 1798/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Alex Manente (CIDADANIA)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Any Ortiz (PP)

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 1.029, de 2015, que altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a disciplina Introdução ao Direito como obrigatória no currículo do ensino médio.