PL 10297/2018

28 de mai, 11:54CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.

04 de mar, 14:23CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 17:22CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2885/2015

07 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 2885/2015, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 20:05MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2019.

13 de fev, 17:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 419/2019, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 8.718/2018, do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 8.718/2018, na forma do art. 164, I, do RICD, visto que, em 6 de junho de 2018, o Projeto de Lei n. 10.297/2018 foi apensado ao Projeto de Lei n. 2.885/2015 por despacho inicial. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."

07 de jun, 17:01CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

06 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/18 PÁG 411 COL 01.

06 de jun, 10:09MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2885/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

24 de mai, 12:36PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8718/2018, pelo Deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que: "Nos termos do que dispõe o art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 10297/2018 ao Projeto de Lei nº 2885/2015, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase em que se permite apensação, nos termos regimentais".

23 de mai, 15:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10297/2018, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Veda a cobrança em academias de ginástica e similares de valores adicionais de clientes/beneficiários ou profissionais de educação física autônomos (personal trainers), nas hipóteses que especifica".