Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação de salas de amamentação em prédios públicos e dá outras providências.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
30 de jun de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2781/2023.
18 de ago de 2021 · CCJC
Recebimento
11 de jun de 2021 · CSAUDE
Recebimento
04 de set de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4770/2019.
25 de abr de 2019 · CMULHER
Recebimento
08 de abr de 2019 · CCJC
Recebimento
08 de mar de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.
26 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-372/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-161/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-161/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-161/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-84/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-82/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-69/2019.
19 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-48/2019.
05 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 161/2019, pela Deputadoa Helder Salomão PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições. ".
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
18 de jun de 2018 · CCJC
Recebimento
18 de jun de 2018 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/18 PÁG 104 COL 01.
14 de jun de 2018 · MESA
Apense-se à(ao) PL-7075/2014. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24 de mai de 2018 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 10311/2018, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Dispõe sobre a criação de salas de amamentação em prédios públicos e dá outras providências".
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