Projeto de Lei
Altera a Lei nº 6.932, de 07 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica; e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para incentivar o aumento no número de vagas de Residência em Genética Médica, e para incluir conteúdos dessa área na graduação e especializações de medicina.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Diego GarciaUNIÃORelator do projeto
01 de out de 2025 · Propostas para a rede de ensino avançam em votação na Câmara dos Deputados
O relator apoia a proposta original, mas apresenta substitutivo e indicação para assegurar viabilidade jurídica e política
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09 de set de 2025 · Especialistas debatem estratégias de combate às doenças raras e negligenciadas
Apresentou o projeto e defende sua relevância para melhorar a formação de profissionais e o diagnóstico de doenças raras no país
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
06 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 07/10/2025, Letra B.
06 de out de 2025 · CFT
Recebimento
03 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de out de 2025 · MESA
Apresentação da INC n. 2479/2025 (Indicação ), pelo Comissão de Educação, que "Sugere a inclusão de conteúdos sobre as principais causas de deficiências nos currículos dos cursos de graduação em Medicina, e de especializações nas áreas de clínica médica e de pediatria, assim como disciplina ou estágio abordando a genética médica".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de out de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR)
01 de out de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
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