PL 1036/2021

28 de fev, 00:00PLENArquivada

Arquivamento

Arquivado

28 de fev, 22:31PLENArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/02/2024 22:31:00. Não foram apresentados recursos.

15 de fev, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

15 de fev, 09:25CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CE, o Memo nº 004/24, solicitando a devolução deste.

09 de fev, 00:00PLENArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 15/02/2024)

09 de fev, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 4319/2023 , conforme seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 4.319/2023, para declarar prejudicado o Projeto de Lei n. 1.036/2021, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no artigo 164, § 2º, do RICD, arquive-se. Publique-se."

18 de dez, 14:06CEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 264/2023 (Requerimento), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.036, de 2021, que “Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e autoriza a atuação de médicos formados em estabelecimentos de ensino superior estrangeiros no combate à pandemia”".

18 de dez, 14:10MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4319/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.036, de 2021, que “Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e autoriza a atuação de médicos formados em estabelecimentos de ensino superior estrangeiros no combate à pandemia”".

03 de ago, 13:47CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2023)

04 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tiago Mitraud, deixou de ser membro da Comissão

26 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2021 a 26/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2021)

12 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG)

19 de abr, 12:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

16 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 594

15 de abr, 15:16MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de abr, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 609/2921, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se".

30 de mar, 13:32PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 638/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Requer apensação do PL 1036/2021 ao PL 3252/2020".

25 de mar, 16:48PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 609/2021, pelos Deputados Mara Rocha (PSDB/AC) e Paulo Ganime NOVO, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 1.036/2021".

24 de mar, 12:07PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1036/2021, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), que "Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e autoriza a atuação de médicos formados em estabelecimentos de ensino superior estrangeiros no combate à pandemia".

18 de dez de 2023REQ 4319/2023Prejudicialidade

Diego Garcia (UNIÃO)

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.036, de 2021, que “Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e autoriza a atuação de médicos formados em estabelecimentos de ensino superior estrangeiros no combate à pandemia”.

18 de dez de 2023REQ 264/2023(Outros)

Diego Garcia (UNIÃO)

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.036, de 2021, que “Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante a Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e autoriza a atuação de médicos formados em estabelecimentos de ensino superior estrangeiros no combate à pandemia”.