Projeto de Lei

PL 1036/2024

Institui o Dia Nacional da Carreiro de Boi.

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Onde está o projeto

O projeto foi transformado em norma jurídica em 04/09/2026, passando a valer como a Lei Ordinária 15495/2026. A tramitação foi encerrada após o recebimento da comunicação de sanção do projeto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Nitinho

NitinhoPSDRelator do projeto

07 de mai de 2025 · Comissão de Cultura vota propostas para o fortalecimento do setor artístico

Relatou o parecer pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo para aprimorar aspectos técnico-legislativos

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Denise Pessôa

Denise PessôaPTPresidiu a reunião

07 de mai de 2025 · Comissão de Cultura vota propostas para o fortalecimento do setor artístico

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
01 de abr de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 41 andamentos

  1. 16 de set · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido o Ofício nº 1329/2026-SF que comunica a restituição do Projeto de Lei sancionado.

  2. 04 de set · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15495/2026. DOU 04 09 2026 PÁG 02 COL 02.

  3. 24 de ago · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 1407/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 1.155/2026, que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção. ".