Projeto de Lei

PL 1036/2026

Cria a rota Turística “Rota da Cana”, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CTUR Apresentada em 09 de mar0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Antonio Carlos Rodrigues PODE

Temas

Finanças e Tributação Turismo Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Economia, Turismo, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoRota Turística Rota da CanaIracemápolis (SP)Rio Claro (SP)Piracicaba (SP)Cordeirópolis (SP)Limeira (SP)Santa Bárbara d`Oeste (SP)São Paulo (Estado)Turismo culturalTurismo gastronômicoTurismo rural valorizaçãotradição culturalatividade econômicacadeia produtivacana-de-açúcardesenvolvimento regionaldiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

31 de mar, 08:01CTURAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
30 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2026.
27 de mar, 11:21MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões deTurismo;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
09 de mar, 15:26MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 1036/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), que "Cria a rota Turística “Rota da Cana”, no Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão: CTUR
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 31 de mar, 08:01 · Recebimento