PL 10367/2018

26 de mar, 15:51CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para reexame., para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

26 de ago, 12:25MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3115/2024 à proposição PL-10367/2018.

26 de ago, 12:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3115/2024.

17 de jul, 13:29MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2637/2024 à proposição PL-10367/2018.

17 de jul, 13:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2637/2024.

17 de jul, 13:17MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2436/2024 à proposição PL-10367/2018.

17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2436/2024.

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

12 de abr, 12:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-873/2022.

14 de mai, 16:03PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 568/2019, pelo Deputado Felipe Carreras PSB, que:"Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Leiº 10367, de 2018".

19 de jun, 17:43CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

19 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/06/18 PÁG 590 COL 01.

14 de jun, 17:28MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2866/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de jun, 17:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10367/2018, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas com nutricionista, profissionais de educação física e com academias de ginástica e estabelecimentos similares, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física".