Projeto de Lei
Altera a Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, concedendo dedução no Importo de Renda Pessoa Física sobre despesas com serviços de profissionais de educação física e academias de ginástica.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de mar, 15:51CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.
04 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para reexame., para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.
26 de ago, 12:25MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-3115/2024 à proposição PL-10367/2018.
17 de jul, 13:29MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-2637/2024 à proposição PL-10367/2018.
17 de jul, 13:17MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-2436/2024 à proposição PL-10367/2018.
12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.
28 de set, 12:17MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4586/2023.
Documento14 de mar, 17:33MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-22/2023.
Documento08 de jun, 18:46MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1511/2022.
Documento21 de mai, 11:58MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2872/2019.
Documento03 de abr, 11:01MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1532/2019.
Documento20 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 9.360/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".
12 de dez, 18:50PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 9360/2018, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo".
Documento14 de jun, 17:28MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10367/2018.
Documento03 de ago, 12:01MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8082/2017.
Documento04 de jan, 13:34MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6750/2016.
Documento04 de nov, 10:50MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3349/2015.
Documento16 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/15 PÁG 425 COL 01.
Documento16 de set, 17:15CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT.
11 de set, 19:27MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1029/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Documento02 de set, 17:20PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2866/2015, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Flávia Morais (PDT-GO), que: "Altera a Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, concedendo dedução no Importo de Renda Pessoa Física sobre despesas com serviços de profissionais de educação física e academias de ginástica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.