PL 10379/2018

10 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 9902/2018, ao qual esta proposição está apensada.

19 de dez, 13:43CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), para o PL 9902/2018, ao qual esta proposição está apensada.

15 de dez, 18:23CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-9902/2018

07 de nov, 10:57CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT, apensado ao PL-9902/2018

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

20 de fev, 19:52MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-185/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de jun, 16:56CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

18 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/18 PÁG 173 COL 01.

14 de jun, 17:31MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9902/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de jun, 11:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10379/2018, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Altera a Lei n.º 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento".