PL 9902/2018

01 de dez, 11:02CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, dos Projetos de Lei n°s 10.379/2018 e 4.999/2025, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemendas.

01 de dez, 11:02CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

10 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT)

06 de nov, 16:32MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4999/2025 à proposição PL-9902/2018.

06 de nov, 16:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4999/2025.

16 de jul, 17:28CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do Projeto de Lei n° 10.379/2018, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemendas.

16 de jul, 17:28CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT).

19 de dez, 13:43CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT).

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alexandre Leite, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP)

15 de dez, 18:23CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-10379/2018 apensada.

14 de dez, 17:21MESAPronta para Pauta

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 9.902/2018, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.)

07 de dez, 00:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição interna - Comissão

Recebido o Ofício P-311/2021,da Comissão de Viação e Transportes, comunicando pareceres divergentes ao Projeto de Lei n. 9.902/2018.

07 de dez, 00:00CVTPronta para Pauta

Notificações

Encaminhado OF. P-311/2021-CVT à SGM informando pareceres divergentes.

07 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 08/12/21 PAG 150 , Letra B.

07 de dez, 00:00CVTPronta para Pauta

Notificações

Encaminhado Of. P- 311/2021/CVT à SGM informando pareceres divergentes. (art. 24, II, "g")

07 de dez, 14:04CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de dez, 11:41CVTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

01 de dez, 10:30CVTPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de dez, 10:30CVTPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Coronel Tadeu

17 de set, 15:12CVTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CSPCCO, e do PL 10379/2018, apensado.

17 de set, 15:12CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP).

31 de ago, 00:00CVTAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), a pedido, para reexame de parecer.

31 de ago, 10:00CVTAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

17 de ago, 17:34CVTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), pela aprovação deste e do PL 10379/2018, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (SBT-A 1 CSPCCO).

17 de ago, 17:34CVTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Coronel Tadeu (PSL/SP).

27 de abr, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP)

11 de mar, 09:00CVTAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Geninho Zuliani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

13 de dez, 00:00CVTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

21 de nov, 00:00CVTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.