Projeto de Lei

PL 1041/2019

Dispõe sobre a criação de centros de atendimento biopsicossocial aos profissionais de segurança pública em todo território nacional.

Tramitando em Conjunto Em CASP Apresentada em 21 de fev de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Defesa e Segurança

Palavras-chave

CriaçãoCentro de Atenção Psicossocial (CAPS)Profissional da segurança públicaagente penitenciárioguarda municipal.

Documentos oficiais

14 de abr, 14:44CASPTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CASP, apensado ao PL-656/2019
18 de fev, 14:20CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-656/2019
01 de abr, 16:55CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
01 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/19 PÁG 49.
Documento
28 de mar, 16:02MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-656/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento
21 de fev, 15:29PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1041/2019, pelo Deputado Capitão Wagner (PROS-CE), que: "Dispõe sobre a criação de centros de atendimento biopsicossocial aos profissionais de segurança pública em todo território nacional".
Documento

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Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CASP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 656/2019
Último andamento: 14 de abr, 14:44 · Recebimento