Leonardo MonteiroPTPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de Trabalho aprova novas diretrizes para o fortalecimento do emprego
Anunciou a retirada do projeto de pauta de ofício
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1044/2015
Altera a Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, para conceder adicional para o motorista que, em virtude do trabalho, tenha que pernoitar no veículo.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Leo PratesREPUBLICANOSPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Trabalho elege novo comando e aprova projetos de impacto laboral
Anunciou a retirada de pauta do projeto atendendo ao pedido do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
- 02 de dez de 2025 · REQ 5273/2025 · Hugo Leal (PSD)
Redistribuição
- 03 de out de 2025 · REQ 4132/2025 · Mauricio Neves (PP)
Acompanhe PL 1044/2015 por email
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Hugo Leal PSD
- Relator
- Daniel Almeida PCdoB
- Apresentada em
- 07 de abr de 2015
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 40 andamentos
23 de fev · CTRAB
Devolução à CCP
Devolvido à CCP, tendo em vista solicitação no Memo. nº 006/2026 -COPER
→ Aguardando Encaminhamento
11 de fev · MESA
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1044/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5273/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
→ Retirado pelo(a) Autor(a)
03 de fev · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Almeida, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
03 de dez de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, tendo em vista a retirada da matéria de tramitação a pedido do Autor.
→ Aguardando Encaminhamento
02 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 5273/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.044 de 2015, de minha autoria".
→ Retirado pelo(a) Autor(a)
26 de nov de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 4.058/19, apensado, com substitutivo.
26 de nov de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
28 de out de 2025 · CTRAB
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
22 de out de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Capitão Alden.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de out de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 4132/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Mauricio Neves (PP/SP), que "Requer a redistribuição do PL 1044/2015, para análise de mérito na Comissão de Viação e Transporte (CVT)".
→ Retirado pelo(a) Autor(a)
17 de set de 2025 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
04 de set de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26 de ago de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/08/2025)
25 de ago de 2025 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 4.058/19, apensado, com substitutivo.
25 de ago de 2025 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
22 de abr de 2025 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
09 de abr de 2025 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)
07 de abr de 2025 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".
07 de ago de 2019 · PLEN
Apresentação do Recurso n. 35/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), que "Recurso em face de decisão desta Presidência que determinou o apensamento do Projeto de Lei nº 4058/2019 ao Projeto de Lei nº 1044/2015".
29 de jul de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4058/2019.
20 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Retirado pelo(a) Autor(a)
11 de abr de 2018 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Daniel Almeida, deixou de ser membro da Comissão
01 de ago de 2016 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de jul de 2016 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/07/2016)
06 de jul de 2016 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação, com substitutivo.
06 de jul de 2016 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
20 de mai de 2016 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
17 de mai de 2016 · CTRAB
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
17 de mai de 2016 · CTRAB
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)
28 de mai de 2015 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição.
28 de mai de 2015 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).
07 de mai de 2015 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27 de abr de 2015 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/04/2015)
23 de abr de 2015 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)
23 de abr de 2015 · CTRAB
Recebimento
16 de abr de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/15 PÁG 268 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
15 de abr de 2015 · MESA
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
07 de abr de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 1044/2015, pelo Deputado Hugo Leal (PROS-RJ), que: "Altera a Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, para conceder adicional para o motorista que, em virtude do trabalho, tenha que pernoitar no veículo".
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