PL 1046/2026

01 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2026.

01 de abr, 15:30CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

31 de mar, 13:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 669/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

10 de mar, 12:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1348/2026 (Requerimento de Apensação), pelos Deputados Eduardo da Fonte (PP/PE) e Lula da Fonte PP , que "Requerem a apensação do PL 1046/2026 ao PL 2942/2024".

09 de mar, 17:54MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1046/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, na base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física, dos juros pagos em financiamento destinado à aquisição da primeira residência do contribuinte".

10 de marREQ 1348/2026Apensação

Eduardo da Fonte (PP)·Lula da Fonte (PP)

Requerem a apensação do PL 1046/2026 ao PL 2942/2024