PL 10466/2018

30 de abr, 13:37CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3541/2015

17 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2567/2011, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 16:49CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3541/2015

27 de mai, 07:22MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-929/2022.

29 de jun, 16:38CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

29 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/06/18 PÁG 48 COL 01.

28 de jun, 14:47MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3541/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de jun, 17:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10466/2018, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para permitir o recálculo da renda mensal do benefício do aposentado que permanece ou retorna à atividade laborativa. Torna facultativa a contribuição do segurado na mesma condição. Permite a devolução das contribuições vertidas se o recálculo não majorar a renda mensal de benefício".