PL 10467/2018

13 de set de 2023 · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Tarcísio Motta, Vice-Líder da Federação PSOL-Rede, em razão da ausência do autor.

13 de set de 2023 · CCJC

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Bacelar (PV-BA) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

13 de set de 2023 · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Tarcísio Motta, Vice-Líder da Federação Federação PSOL-Rede, em razão da ausência do autor.

13 de set de 2023 · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Kim Kataguiri, pelo Deputado Bacelar.

13 de set de 2023 · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Tarcísio Motta e Chico Alencar, em razão da ausência dos autores.

→ Pronta para Pauta

12 de set de 2023 · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta.

12 de set de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

04 de set de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.

04 de set de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

01 de set de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

01 de set de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

31 de ago de 2023 · CCJC

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

14 de ago de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

14 de ago de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

11 de mai de 2023 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

→ Aguardando Deliberação

24 de set de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 25/09/21 PAG 722, Letra A.

→ Aguardando Recebimento

24 de set de 2021 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Deliberação

23 de set de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Recebimento

22 de set de 2021 · CTRAB

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

21 de set de 2021 · CTRAB

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

21 de set de 2021 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.

21 de set de 2021 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CTASP, pelo Dep. Kim Kataguiri

21 de set de 2021 · CTRAB

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).

20 de set de 2021 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com Substitutivo.

20 de set de 2021 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

31 de ago de 2021 · CTRAB

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Rogério Correia e Tiago Mitraud .

24 de ago de 2021 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.

24 de ago de 2021 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

18 de ago de 2021 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

10 de abr de 2019 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.

03 de abr de 2019 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1068/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão".

31 de jan de 2019 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de jun de 2018 · CTRAB

Recebimento

→ Pronta para Pauta

26 de jun de 2018 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/18 PÁG 130.

→ Aguardando Recebimento

25 de jun de 2018 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de jun de 2018 · MESA

Encaminhamento

Originada da SUG-153/2018

20 de jun de 2018 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 10467/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Sugere projeto de lei para dispor que o trabalhador maior de 60 (sessenta) anos de idade e analfabeto deverá ser assistido por sindicato ou pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no momento da rescisão contratual".