PL 105/2022

06 de nov, 19:57CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 445/2022, do PL 1038/2022, do PL 1179/2022, do PL 1584/2022, do PL 1966/2023, do PL 2288/2023, do PL 2765/2023, do PL 3712/2023, do PL 4200/2023, do PL 4217/2023, do PL 4312/2023, do PL 4629/2023, do PL 4871/2023, do PL 4945/2023, do PL 380/2024, do PL 587/2024, do PL 1422/2024 e do PL 1731/2024, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

06 de nov, 19:57CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).

28 de out, 12:30CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP).

19 de mar, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leo Prates, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

10 de jul, 21:47CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/07/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2024).

28 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA).

21 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD 22/06/2024 PÁG 312, Letra A.

20 de jun, 19:23CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com as proposições PL-445/2022, PL-1038/2022, PL-1179/2022, PL-1584/2022, PL-1966/2023, PL-2288/2023, PL-2765/2023, PL-3712/2023, PL-4217/2023, PL-4200/2023, PL-4312/2023, PL-4629/2023, PL-4871/2023, PL-4945/2023, PL-380/2024, PL-587/2024, PL-1422/2024, PL-1731/2024 apensadas.

20 de jun, 14:47CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de jun, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de jun, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de jun, 14:20CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 445/2022, do PL 1038/2022, do PL 1179/2022, do PL 1584/2022, do PL 2288/2023, do PL 2765/2023, do PL 4217/2023, do PL 4629/2023, do PL 4945/2023, do PL 1966/2023, do PL 4200/2023, do PL 4312/2023, do PL 380/2024, do PL 1422/2024, do PL 4871/2023, do PL 3712/2023, do PL 1731/2024, e do PL 587/2024, apensados, com substitutivo.

17 de jun, 14:20CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

21 de mai, 08:41MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-1731/2024 à proposição PL-3712/2023.

19 de mar, 14:33MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 768/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 105/2022 e nº 7419/2019".

12 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

11 de mar, 11:56CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 445/2022, do PL 1038/2022, do PL 1179/2022, do PL 1584/2022, do PL 2288/2023, do PL 2765/2023, do PL 4217/2023, do PL 4629/2023, do PL 4945/2023, do PL 1966/2023, do PL 4200/2023, do PL 4312/2023, do PL 380/2024, do PL 4871/2023, e do PL 3712/2023, apensados, com substitutivo.

11 de mar, 11:56CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

21 de dez, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/12/2023 a 21/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de dez, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/12/2023)

06 de dez, 18:19CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, do PL 445/2022, do PL 1038/2022, do PL 1179/2022, do PL 1584/2022, do PL 2288/2023, do PL 2765/2023, do PL 4217/2023, do PL 4629/2023, do PL 4945/2023, do PL 1966/2023, do PL 4200/2023, do PL 4312/2023, do PL 4871/2023 e do PL 3712/2023, apensados, com substitutivo.

06 de dez, 18:19CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ).

21 de nov, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ)

13 de nov, 16:07CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

25 de out, 13:48MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4945/2023.

03 de out, 15:32MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4629/2023.

05 de set, 19:31MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4217/2023.

03 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Apense-se a este(a) o(a) PL-2765/2023. Por oportuno, revejo o despacho aposto à matéria para adequá-lo ao estabelecido pela Resolução nº 1/2023 determinando o seu encaminhamento para a CSAÚDE no lugar da CSSF.Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).

06 de jun, 20:26MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2288/2023.

19 de mar de 2024REQ 768/2024Apensação

Pedro Westphalen (PP)

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 105/2022 e nº 7419/2006